O Governo da Guiana assumiu uma postura mais agressiva na promoção de negócios locais na aquisição de bens e serviços com o Projeto de Lei de Conteúdo Local 21 de 2021. Esta legislação prioriza a obtenção de mercadorias e serviços de cidadãos guianenses e empresas que fornecem relações governamentais e orientação, gestão de construção, compras e logística, realocação de funcionários, recrutamento e recursos humanos e contabilidade especializada, entre outros.
Em última análise, o objetivo é garantir que os guianenses se beneficiem da expansão da economia petrolífera do país e sustentem o desenvolvimento por meio da competitividade e da criação de indústrias relacionadas. A importância desta legislação e apoio no meio empresarial foi destacada na recente Conferência e Expo Internacional de Energia.
Com esta nova lei, os cidadãos guianenses e as empresas qualificadas para fornecer bens e serviços em parceria com investidores internacionais são obrigados a se registrar online. Se a organização não estiver registrada neste banco de dados, seus bens e serviços não serão incluídos em um Plano Diretor de Conteúdo Local que os contratados, subcontratados ou licenciados devem apresentar contendo planos de contratação, aquisição e desenvolvimento de capacidade. Eles também têm que enviar regularmente relatórios que descrevem a conformidade com o projeto de lei, incluindo os níveis mínimos de conteúdo local aprovados.
Para garantir que os guianenses estejam bem equipados para fornecer bens e serviços de acordo com os padrões nacionais e internacionais, o projeto de lei também permite o desenvolvimento da capacidade local. Além disso, os requisitos de compras governamentais também incorporarão conteúdo local nos critérios de avaliação de propostas.
O Projeto de Lei de Conteúdo Local 21 cria e define os papéis do Ministro e da Secretaria de Conteúdo Local que serviriam como supervisão na implementação desta nova lei. Para garantir o cumprimento, a Secretaria realizará atividades de monitoramento, avaliação e auditoria e avaliará contratados, subcontratados ou licenciados. Para quaisquer infrações, as penalidades correspondentes também serão aplicadas.
Dada essa nova trajetória, é importante ter um parceiro local que conheça os detalhes das leis da Guiana, bem como os recursos e empregos locais. A Excel Guiana, com sua experiência indiscutível no apoio a empresas, está animada em ajudar investidores locais e internacionais a navegar pelo novo projeto de lei e explorar as oportunidades que essa nova lei cria.
A Excel Guiana está construindo o futuro da Guiana por meio de parcerias estratégicas para um futuro mais brilhante e próspero para nossos clientes locais e internacionais e parceiros locais. Trazemos uma equipe diversificada, comprometida em trabalhar com integridade para todos os nossos stakeholders. Por mais de três décadas, nossa equipe de liderança presta consultoria a empresas da região CARICOM, com presença local na Guiana desde 2010.
Se você está procurando um parceiro de negócios para ajudar a guiá-lo pelo mundo de oportunidades na Guiana, entre em contato conosco para agendar uma ligação hoje.
